DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor GISELLI VIEIRA VIDAL, Matricula nº 14010, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao IPASLI 13 (treze) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 171/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor JEISON MARTINS, Matricula nº 6365, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao PREVISPA 21 (vinte e um) anos, 06 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 198/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor LUCAS RODRIGUES DE PAULA, Matricula nº 3990, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 00 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 175/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor EDGARD DA SILVA CARDOSO, Matricula nº 12856, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 08 (oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 214/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora DEBORAH SANTOS RODRIGUES DE SOUZA matricula nº 1199, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 13 (treze) anos, 03 (três) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 194/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora LUCIENE DE SOUZA NASCIMENTO FERREIRA matricula nº 1281, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 13 (treze) anos, 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 177/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor NILTON DOS SANTOS, Matricula nº 3846, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 188/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CARLA SUELY CAMPOS matricula nº 1248, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 13 (treze) anos, 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 195/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora VANUSIA LEAL DE OLIVEIRA Matricula nº 1265, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 13 (treze) anos, 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 192/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ROSANE JOSE SOBRINHO Matricula nº 771, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 15 (quinze) anos, 02 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 212/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor RONALDO ELIAS HONORIO, Matricula nº 4042, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 30 (trinta) anos, 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 185/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor LUCIANO BARRETO SIMAS, Matricula nº 1578, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 12 (doze) anos, 08 (oito) meses e 08 (oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 202/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor LUIZ CARLOS DO CARMO, Matricula nº 6015, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 11 (onze) anos, 00 (zero) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 196/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor HERCULES DA SILVA OLIVEIRA, Matricula nº 5269, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao IPREVIRB 21 (vinte e um) anos, 06 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 199/2026.

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória, com base no artigo 40, § 1º, II - EC 88/2015, lei complementar 152/2015 § único da Lei Municipal nº 917/2011, ao servidor Srº. Vitor Eugenio Figueiredo, matrícula nº 12624, portador da cédula de identidade nº 03.373.175-3/ DETRAN - RJ, inscrito no CPF sob o nº 326.150.357-20, efetivo no cargo de PCCR- Porteiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 218/2026, a partir de 10/09/2026.

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, com base no artigo 40, da EC 41, da CF/88, da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sr.ª. Antônia de Fatima Silva Sa, matrícula nº 12959, portadora do RG 04.834.012-9 DETRAN / RJ, inscrita no CPF sob o nº 599.822.417-53, efetivo no cargo PCCR Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 190/2026 a partir de 01/09/2026.

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, com base no artigo 40, da EC 41, da CF/88, da Lei Municipal nº 917/2011, ao servidor Srº. Paulo Roberto Queiroz Ramalho, matrícula nº 12889, portador do RG 05.159.311-9 DETRAN / RJ, inscrito no CPF sob o nº 600.536.407-30, efetivo no cargo PCCR Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública, conforme processo administrativo nº 191/2026 a partir de 01/09/2026.

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Miguel Aguiar Amaral Costa, CPF nº 187.659.647-30, filho do ex-servidor Fabio de Moura Costa, através da matrícula nº 1972,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR -Motorista cujo óbito ocorreu em 09/08/2026 conforme constante no Processo Administrativo nº 207/2026, na proporção de 50% do salário do servidor, conforme discriminado abaixo:

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Adriana Nunes de Farias Costa, CPF nº 031.293.447-56, esposa do ex-servidor Fabio de Moura Costa, através da matrícula nº 1972,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR -Motorista cujo óbito ocorreu em 09/08/2026 conforme constante no Processo Administrativo nº 206/2026, na proporção de 50% do salário do servidor, conforme discriminado abaixo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos na regra transitória 2, com base no Art. 6º da EC 41/2003, c/c Art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sr.ª Aloisa Trindade Rodrigues, matrícula nº 1558, portadora da cédula de identidade nº 094830833, DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 018.935.967-61 efetivo no cargo de PCCR – Cozinheira , lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública conforme processo administrativo nº 121/2026 a partir de 01/09/2026.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos na regra transitória 2, com base no Art. 6º da EC 41/2003, c/c Art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sr.ª Marilucia Borromeu, matrícula nº 1521, portadora da cédula de identidade nº 089141907, IFP, inscrita no CPF sob o nº 012.077.067-95 efetivo no cargo de PCCR – Professor Inspetor Escolar , lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 166/2026 a partir de 01/09/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora RENATA MARIA HECKERT DE SOUZA, Matricula nº 1251, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 21 (vinte e um) anos, 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 168/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MANOEL ALVES DA SILVA, Matricula nº 1851, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 20 (vinte) anos, 09 (nove) meses e 08 (oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 167/2026

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MONICA MACHADO NEVES RAMOS, Matricula nº 2578, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 163/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora REGINA CELI PEIXOTO CARVALHO, Matricula nº 1909, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 11 (onze) anos, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias, e a IBASCAF 14 (quatorze) anos, 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 124/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARCIA REGINA SILVA DA CRUZ, Matricula nº 23512, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias, e a FME 14 (quatorze) anos 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 090/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor HEITOR JOSÉ CRAVO GUIMARÃES, Matricula nº 12982, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao RIOPREV 09 (nove) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 145/2026.

RETIFICADORA - Art. 2º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, com base no artigo 40 da Lei Municipal nº 917/2011 c/c artigo 40, §1º, III, “b” da CF/88, com Redação da EC 41/2004, a servidora Sra. Marcia Beatriz Lopes Maciel, matrícula n.º 5645, portadora da cédula de identidade n.º 07497587-1 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 009.963.857.62, PCCR Professor Docente II-Educação Física lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 095/2026, a partir de 01/08/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora INÊS MACIEIRA COSTA HONORIO, Matricula nº 2674, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 14 (quatorze) anos, 09 (nove) meses e 00 (zero) dia, conforme requerido através do processo administrativo n° 143/2026.

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, com base no artigo 40 da Lei Municipal nº 917/2011 c/c artigo 40, §1º, III, “b” da CF/88, com Redação da EC 41/2004, a servidora Sra. Maria da Conceição Holanda Mesquita Chaves, matrícula n.º 5521, portadora da cédula de identidade n.º 03578716-7 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 383.098.237-20, PCCR Professor Docente I lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 047/2023, a partir de 01/08/2026.