DETERMINAR A DESAVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA EM OUTRO ORGÃO, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLE FERREIRA ALVES, MATRICULA 1272, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES A 03 (TRÊS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2020.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. RITA DE CASSIA LEAL MAGARÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1274 PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 06.762.987-3, IFP, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 944.846.607-25 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 A PARTIR DE 01/05/2026.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM BASE NO ARTIGO 40, DA EC 41, DA CF/88, DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. ANA CRISTINA TEIXEIRA PIRES, MATRÍCULA Nº 12534, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 06.210.592.9, DIC, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 008.900.567-81 EFETIVO NO CARGO DE PCCR MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 A PARTIR DE 01/05/2026.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A ANA DE CRISTO SOUZA, CPF Nº 213.175.297-07, FILHA DA EX-SERVIDORA IRIS SCHAUE DE CRISTO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 4894, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO CARGO DE PCCR. PROFESSOR DOCENTE I, CUJO ÓBITO OCORREU EM 29/03/2026 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026, NA PROPORÇÃO DE 50% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A DANIEL MOREIRA DE SOUZA, CPF Nº 078.154.187-59, ESPOSO DA EX-SERVIDORA IRIS SCHAUE DE CRISTO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 4894, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO CARGO DE PCCR. PROFESSOR DOCENTE I, CUJO ÓBITO OCORREU EM 29/03/2026 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026, NA PROPORÇÃO DE 50% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM BASE NO ARTIGO 40, DA EC 41, DA CF/88, DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, AO SERVIDOR SRº. OZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, MATRÍCULA Nº 11700, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3.582.602, IFP, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 733.972.707-82 EFETIVO NO CARGO DE PCCR – MEDICO SOCORRISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 A PARTIR DE 01/05/2026.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM BASE NO ARTIGO 40, DA EC 41, DA CF/88, DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, AO SERVIDOR SRº. FELIPE VOGEL QUINTANILHA, MATRÍCULA Nº 12879, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 13.337.626.9, DETRAN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 101.692.547-63 EFETIVO NO CARGO DE PCCR - PORTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 A PARTIR DE 01/05/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA VALESKA SILVA GAMA, MATRICULA N.º 1701 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 14 (QUATORZE) ANOS, 00 (ZERO) MÊS E 12 (DOZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM BASE NO ARTIGO 40, DA EC 41, DA CF/88, DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. JULIANA RANGEL FARIA LOBO, MATRÍCULA Nº 13869, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 12.433.230-5, DIC, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 089.095.747-98 EFETIVO NO CARGO DE PCCR MEDICO AMBULATORIAL PMF, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 A PARTIR DE 01/04/2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. MARTA DIAS MELLO, MATRÍCULA Nº 2501 PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07.457.580-4, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.150.007-62 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 A PARTIR DE 05/04/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA DE CASSIA LEAL MAGARAO DA SILVA, MATRICULA N.º 1274 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 15 (QUINZE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 19 (DEZENOVE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ALOISA TRINDADE RODRIGUES, MATRICULA N.º 1558 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 18 (DEZOITO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 00 (ZERO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA VERONICA RIBEIRO DA FONSECA, MATRICULA N.º 13931 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, IBASCAF CORRESPONDENTES A 16 (DEZESSIS) ANOS, 01 (UM) MES E 17 (DEZESSETE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCIA AMELIA MOSCHEN DE ANDRADE, MATRICULA Nº 12917, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES AO INSS 02 (DOIS) ANOS, 00 (ZERO) MÊS E 15 (QUINZE) DIAS, IPAJM 03 (TRÊS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 25 (VINTE E CINCO DIAS) E A PMSPA 07 (SETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2025.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. ERICA CRISTINA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3768 PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 09.784.664-6, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 033.967.647-73 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE II - PORTUGUÊS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 A PARTIR DE 01/04/2026

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, AO SERVIDOR SRº. ELSON DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 335, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04.517.019-8, IFP/RJ, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 598.455.977-34 EFETIVO NO CARGO DE EFE – GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 A PARTIR DE 01/03/2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. MARTA MENDES DE MORAES FONSECA, MATRÍCULA Nº 3203, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 08.604.469-0, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 022.342.657-11 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 A PARTIR DE 01/03/2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. ADRIANA RODRIGUES DA MOTTA LEAL, MATRÍCULA Nº 1261, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 09.430.351-8, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 037.165.557-97 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE II – CIÊNCIAS BIOL., LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 A PARTIR DE 01/03/2026.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM BASE NA EC 70 E ART. 6º A EC.41, DA CF/88, DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, O SERVIDOR SR. JEAN PIERRE SIMAS PEREIRA CANELLAS, MATRÍCULA Nº 058, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 10.875.073-8, IFP-RJ, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 078.004.707-92 EFETIVO NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 A PARTIR DE 01/03/2026.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, LUCAS LOPES SOEIRO, CPF Nº 207.228.627-17, FILHO DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, LUCAS LOPES SOEIRO, CPF Nº 207.228.627-17, FILHO DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 15011, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. MARIA DA ASSUNÇÃO CURADO SANTOS, MATRÍCULA Nº 1244, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 08.303.136-9, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 022.337.687-60 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE II GEOGRAFIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 A PARTIR DE 01/03/2026

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DOA SERVIDOR JORGE LUIZ DOS SANTOS NEGRAO, MATRICULA Nº 19805, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES AO IBASCAF 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DOA SERVIDOR SERGIO CLAUDIO MARTINS DE AGUIAR, MATRICULA Nº 4049, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES AO INSS 16 (DEZESSEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2026.

LEIA -SE: CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 958.186.507-15, ESPOSA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 15011, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO AMBULATORIAL PMF, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 VALOR TOTAL DO BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 958.186.507-15, ESPOSA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 958.186.507-15, ESPOSA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: SERA FEITA ERRATA.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A ANA CLARA DE OLIVEIRA SOEIRO, CPF Nº 206.305.587-44, FILHA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 15011, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO AMBULATORIAL PMF, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

LEIA -SE: CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A MARIA CLARA DE OLIVEIRA SOEIRO, CPF Nº 206.305.587-44, FILHA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 15011, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO AMBULATORIAL PMF, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 VALOR TOTAL DO BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

LEIA SE: CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 958.186.507-15, ESPOSA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 VALOR TOTAL DO BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.