Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 6º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, ao servidor Srº. Elson de Souza, matrícula nº 335, portador da cédula de identidade nº 04.517.019-8, IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 598.455.977-34 efetivo no cargo de EFE – Guarda Municipal Inspetor, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme processo administrativo nº 222/2025 a partir de 01/03/2026.

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, com base na EC 70 e Art. 6º A Ec.41, da CF/88, da Lei Municipal nº 917/2011, o servidor Sr. Jean Pierre Simas Pereira Canellas, matrícula nº 058, portadora da cédula de identidade nº 10.875.073-8, IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 078.004.707-92 efetivo no cargo de Agente Legislativo, lotado na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, conforme processo administrativo nº 032/2026 a partir de 01/03/2026.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 6º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003,c/c Art.40,§5º da CF e c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Adriana Rodrigues da Motta Leal, matrícula nº 1261, portadora da cédula de identidade nº 09.430.351-8, DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 037.165.557-97 efetivo no cargo de PCCR Professor Docente II – Ciências Biol., lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 046/2026 a partir de 01/03/2026.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 6º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003,c/c Art.40,§5º da CF e c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Marta Mendes de Moraes Fonseca, matrícula nº 3203, portadora da cédula de identidade nº 08.604.469-0, DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 022.342.657-11 efetivo no cargo de PCCR Professor Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 051/2026 a partir de 01/03/2026.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 6º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003,c/c Art.40,§5º da CF e c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Maria da Assunção Curado Santos, matrícula nº 1244, portadora da cédula de identidade nº 08.303.136-9, DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 022.337.687-60 efetivo no cargo de PCCR Professor Docente II Geografia, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 108/2025 a partir de 01/03/2026

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, Lucas Lopes Soeiro, CPF nº 207.228.627-17, filho do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 15011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR. Medico Socorrista, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 055/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo:

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, Lucas Lopes Soeiro, CPF nº 207.228.627-17, filho do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 5393, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR. Medico Socorrista, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 056/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo:

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional doa servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS NEGRAO, Matricula nº 19805, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao IBASCAF 22 (Vinte e Dois) anos, 05 (Cinco) meses e 22 (Vinte e Dois) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 050/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional doa servidor SERGIO CLAUDIO MARTINS DE AGUIAR, Matricula nº 4049, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 16 (Dezesseis) anos, 08 (oito) meses e 24 (Vinte e Quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 044/2026.

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Wesley Meira Nunes, CPF nº 132.321.097-05, filho da ex-servidora Elisangela Meira de Souza, através da matrícula nº 6422, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, no cargo de EFF. Professor IB3.3, cujo óbito ocorreu em 31/12/2024 conforme constante no Processo Administrativo nº 020/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo:

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Claudia Valéria de Oliveira, CPF nº 958.186.507-15, esposa do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 15011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR. Medico Ambulatorial PMF, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 005/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo:

LEIA SE: Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, Maria Clara de Oliveira Soeiro, CPF nº 206.305.587-44, filha do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 5393, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR Medico Socorrista, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 010/2026, na proporção de 33,33% do salário do servidor, conforme discriminado abaixo: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL Benefício Artigos 8º, I, c/c e 25, II da Lei nº 917/2011, c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 Valor Total do Benefício Artigos 8º, I, c/c e 25, II da Lei nº 917/2011, c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 Registre-se, publique-se, cumpra-se. Armação

LEIA SE: Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Claudia Valéria de Oliveira, CPF nº 958.186.507-15, esposa do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 5393, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR. Medico Socorrista, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 006/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL Benefício Artigos 8º, I, c/c e 25, II da Lei nº 917/2011, c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 Valor Total do Benefício Artigos 8º, I, c/c e 25, II da Lei nº 917/2011, c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 Registre-se, publique-se, cumpra-se.

LEIA -SE: Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Maria Clara de Oliveira Soeiro, CPF nº 206.305.587-44, filha do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 15011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR. Medico Ambulatorial PMF, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 011/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL Benefício Artigos 8º, I, c/c e 25, II da Lei nº 917/2011, c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 Valor Total do Benefício Artigos 8º, I, c/c e 25, II da Lei nº 917/2011, c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 Registre-se, publique-se, cumpra-se.

LEIA -SE: Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Claudia Valéria de Oliveira, CPF nº 958.186.507-15, esposa do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 15011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR. Medico Ambulatorial PMF, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 005/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL Benefício Artigos 8º, I, c/c e 25, II da Lei nº 917/2011, c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 Valor Total do Benefício Artigos 8º, I, c/c e 25, II da Lei nº 917/2011, c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Ana Clara de Oliveira Soeiro, CPF nº 206.305.587-44, filha do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 15011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR. Medico Ambulatorial PMF, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 011/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo:

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Claudia Valéria de Oliveira, CPF nº 958.186.507-15, esposa do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 5393, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR. Medico Socorrista, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 010/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo: SERA FEITA ERRATA.

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c 25, II c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a Claudia Valéria de Oliveira, CPF nº 958.186.507-15, esposa do ex-servidor Claudir Vaz Curado Soeiro, através da matrícula nº 5393, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PCCR. Medico Socorrista, cujo óbito ocorreu em 18/12/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 006/2026, na proporção de 33,33% do salário da servidora, conforme discriminado abaixo:

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Matricula n.º 3935 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, INSS correspondentes a 11 (Onze) anos, 03 (Três) meses e 28 (Vinte e Oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 030/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora SILVANA DOSSA NTOS GONÇALVES, Matricula n.º 3096 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, INSS correspondentes a 15 (Quinze) anos, 10 (Dez) meses e 22 (Vinte e dois) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 037/2026. SERA FEITA A ERRATA.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ANA PAULA DOS SANTOS ARBEX, Matricula nº 13443, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes ao INSS 02 (Dois) anos, 03 (Três) mês e 10 (Dez) dias, e a UERJ 05 (Cinco) anos, 00 (Zero) mês e 00 (Zero) dia, conforme requerido através do processo administrativo n° 028/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARTA MENDES DE MORAES FONSECA, Matricula n.º 3203 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, INSS correspondentes a 11 (Onze) anos, 06 (Seis) meses e 20 (Vinte) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 027/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARILIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA MIRANDA, Matricula n.º 15588 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, INSS correspondentes a 02 (Dois) anos, 07 (Sete) meses e 14 (Quatorze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 026/2026. SERA FEITA A ERRATA DA PORTARIA, visto que saiu em nome de Marilia.

Leia -se: DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora PATRICIA RODRIGUES DE BRITO, Matricula n.º 15588 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, INSS correspondentes a 02 (Dois) anos, 07 (Sete) meses e 14 (Quatorze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 026/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARILANDA GOMES DE AS FARIAS, Matricula n.º 109 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, INSS correspondentes a 23 (Vinte e Três) anos, 03 (três) meses e 16 (Dezesseis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 022/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARILIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA MIRANDA, Matricula n.º 1472 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, INSS correspondentes a 16 (Dezesseis) anos, 00 (Zero) mês e 29 (Vinte e Nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 023/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARTA DIAS MELLO, Matricula n.º 2501 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, INSS correspondentes a 18 (Dezoito) anos, 06 (Seis) meses e 19 (Dezenove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 038/2026.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 6º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003,c/c Art.40,§5º da CF e c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Valesca Alves Soares, matrícula nº 1263, portadora da cédula de identidade nº 09578018-5, DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 041.154.747-00 efetivo no cargo de PCCR Professor Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 194/2025 a partir de 01/02/2026.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 6º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003,c/c Art.40,§5º da CF e c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Jaqueline Rocha Porto da Silva, matrícula nº 3235, portadora da cédula de identidade nº 09430431-8, DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 031.251.617-70 efetivo no cargo de PCCR Professor Docente II Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 201/2025 a partir de 01/02/2026.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 6º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003,c/c Art.40,§5º da CF e c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Angelica de Souza Ferreira, matrícula nº 3767, portadora da cédula de identidade nº 06762906-3, DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 015.133.617-24 efetivo no cargo de PCCR Professor Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 212/2025 a partir de 01/02/2026.