CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 037/2026

Informações da portaria
Data: 09/03/2026
Agente: ADRIANA RODRIGUES DA MOTTA LEAL

Detalhamento da portaria

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. ADRIANA RODRIGUES DA MOTTA LEAL, MATRÍCULA Nº 1261, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 09.430.351-8, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 037.165.557-97 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE II – CIÊNCIAS BIOL., LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 A PARTIR DE 01/03/2026.


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