RETIFICAÇÃO: 030/2026

Informações da portaria
Data: 11/02/2026
Agente: MARIA CLARA DE OLIVEIRA SOEIRO

Detalhamento da portaria

LEIA SE: CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, MARIA CLARA DE OLIVEIRA SOEIRO, CPF Nº 206.305.587-44, FILHA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DO SERVIDOR, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 VALOR TOTAL DO BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ARMAÇÃO


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