CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. MARTA DIAS MELLO, MATRÍCULA Nº 2501 PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07.457.580-4, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.150.007-62 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 A PARTIR DE 05/04/2026.