NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2026, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA, CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CRIADO PELA LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERADA PELA LEI Nº 1.222, DE 1º DE MARÇO DE 2016, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.