EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE VASSORAS - RJ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ (CNPJ: 05.309.718/0001-88). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 72 C/C ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ANUAL: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ANDRÉ

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DADA A INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO 0073/2026 DO QUE RESTA ACOSTADA ESTIMATIVA DE DESPESA; JUSTIFICATIVA DE PREÇO; DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM O COMPROMISSO A SER ASSUMIDO; RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO; COMPROVAÇÃO DE QUE O CONTRATADO PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA; PARECER JURÍDICO E PARECERES TÉCNICOS, AUTORIZO E RATIFICO A CONSECUÇÃO DO PRESENTE, SOB A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FULCRADA COM BASE NA LEI 14.133/2021 - ART. 74-III ALÍNEA 'F PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS NA MODALIDADE PRESENCIAL COM ACESSO A PLATAFORMA EAD PARA ATENDER OS REQUISITOS DA LEI 9.717/1998 ART. 8º INCISO II E PORTARIA Nº 1467/2022, DESTINADO A CERTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA EXECUTIVA E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E COMITÊ DE INVESTIMENTOS. DEVENDO OBEDECER AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO MANUAL DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS 1.5, TENDO POR EXECUTANTE A EMPRESA QUALIFICADA E SEU CORRESPONDENTE VALOR ABAIXO INDICADO: ? MILTON MOREIRA RAIMUNDO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CPF/CNPJ: 11.543.682/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 21.500,00 (VINTE UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO 5º SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, NOS DIAS 28,29 E 30 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE RECIFE-PE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTO DA AEPREMERJ EDIÇÃO 2025, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ, NO PERÍODO DE 07 E 08 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE ITATIAIA-RJ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: FILIAÇÃO DO BUZIOSPREV (ANUIDADE) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM (CNPJ: 02.869.624/0001-75). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 72 C/C ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ANUAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS).

EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: FILIAÇÃO DO BUZIOSPREV (ANUIDADE) A ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ (CNPJ: 05.309.718/0001-88). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 72 C/C ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ANUAL: R$ 1.609,20 (MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM OBJETIVO DE RESGUARDO DE SINISTROS DO VEÍCULO OFICIAL DA UNIDADE GESTORA MODELO RENAULT LOGAN PLACA LTA 9983.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PREVIDENCIA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS CONTROLES DO BUZIOSPREV EM SUAS AREAS CORRELATA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA SUA REGULARIDADE PREVIDENCIARIA NO EXERCÍCIO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET E TELEFONIA FIBRA OTICA PARA SEDE DO BUZIOSPREV PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

HOSPEDAGEM PARA OS SERVIDORES DO BÚZIOSPREV PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINARIO PREVIDENCIARIO AEPREMERJ NA CIDADE DE PETRÓPOLIS-RJ NOS DIAS 27 E 28/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS.

CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA RENOVAÇÃO DO SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DO BÚZIOSPREV POR 12 (DOZE) MESES – RENAULT / LOGAN EXPR 10 - PLACA LTA 9983.

FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS - ANEPREM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNET FIBRA ÓTICA COM TELEFONIA FIXA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO ATUARIAL DATA-BASE 31/12/223 PARA O EXERCÍCIO 2024 COM ELABORAÇÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA) COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E OPÇÕES DE PLANO DE CUSTEIO E ELABORAÇÃO, PREENCHIMENTO E ENVIO DRAA (DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL). ELABORAR, CASO SEJA NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO OU AINDA POR SURGIMENTO DE UM ATO NOVO (REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/CENSO/PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS) APRESENTAR NOVOS ESTUDOS/AVALIAÇÕES ATUARIAIS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS REFLEXOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES APÓS A CONTRATAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2023.

CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA AEPREMERJ 2023 EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ

FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O PRÓ-GESTÃO RPPS.

HOSPEDAGEM PARA 3 (TRES) SERVIDORES DO BÚZIOSPREV, 2 (DUAS) DIÁRIAS C/ CHECK-IN 10/05 E CHECK-OUT 12/05/2022 EM 3 (TRÊS) SUÍTES INDIVIDUAIS, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIOS ANTES DA EC 103, EM PENEDO - ITATIAIA/RJ.

HOSPEDAGEM PARA 5 (CINCO) SERVIDORES DO BÚZIOSPREV, 1 (UMA) DIÁRIA C/ CHECK IN 21/03 E C/ CHECK OUT 22/03/2022 EM 3 (TRÊS) SUÍTES, PARA O EVENTO SEMINÁRIO PREVIDENCIÁRIO DA AEPREMERJ QUE ACONTECERÁ EM ITAIPAVA–PETRÓPOLIS/RJ.

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E CONSELHEIROS DO BUZIOSPREV.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO ATUARIAL DATA-BASE 31/12/2022 PARA O EXERCÍCIO 2023 COM ELABORAÇÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA), OPÇÕES PARA PLANO DE CUSTEIO E ELABORAÇÃO, PREENCHIMENTO E ENVIO DO DRAA (DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL) COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ELABORAR, CASO SEJA NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO OU AINDA POR SURGIMENTO DE FATO NOVO (REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/CENSO/PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS) APRESENTAR NOVOS ESTUDOS/AVALIAÇÕES ATUARIAIS, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS REFLEXOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS, SERÁ DE 12 (DOZE) MESES APÓS A CONTRATAÇÃO.

EDITAL 03/2022 CARTA CONVITE 01/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR COMPOSTOS POR MÓDULOS INTEGRADOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA COM FOCO EM RPPS. PELO PERÍODO DE 12 MESES, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME DESCRIÇÕES/REQUISITOS DOS MÓDULOS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS SISTEMAS: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO, PROTOCOLO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO.

EDITAL 02/2022 CONVITE 01/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR COMPOSTOS POR MÓDULOS INTEGRADOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA COM FOCO EM RPPS. PELO PERÍODO DE 12 MESES, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME DESCRIÇÕES/REQUISITOS DOS MÓDULOS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS SISTEMAS: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO, PROTOCOLO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO.

EDITAL 01/2022 CONVITE 01/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR COMPOSTOS POR MÓDULOS INTEGRADOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA COM FOCO EM RPPS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME DESCRIÇÕES/REQUISITOS DOS MÓDULOS, OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS SISTEMAS: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO, PROTOCOLO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E HOSPEDAGEM DE 3 (TRÊS) SERVIDORES DO BUZIOSPREV QUE PARTICIPARÃO DO CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA ANEPREM NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES /RS, NOS DIAS 21, 22 E 23/11/2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E HOSPEDAGEM DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DO BUZIOSPREV QUE PARTICIPARÃO DO CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV NA CIDADE DE CURITIBA-PR NOS DIAS 21, 22 E 23/09/2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS (APLICAÇÕES FINANCEIRAS) VOLTADA PARA RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUANTO A ENQUADRAMENTOS E CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (RESOLUÇÕES, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E ETC.) DA CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, VISANDO SUPORTE À DIRETORIA EXECUTIVA E AOS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA PARA MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO, BEM COMO A REGULARIDADE DE TODOS OS CRITÉRIOS PREVIDENCIÁRIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA FIXA CONVENCIONAL E FIBRA ÓTICA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA EM LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO DO CONVÊNIO DO NOVO COMPREV, COM TREINAMENTO DE EQUIPE DOS OPERADORES DO SISTEMA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS DESDE A CRIAÇÃO DE REQUERIMENTOS, ENVIO DE DOCUMENTOS, PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS DAS COMPENSAÇÕES DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO: LEI FEDERAL N° 9.796/1999, DECRETO FEDERAL N° 10.188/2019 E PORTARIA SEPRT/ME N° 15.829/220.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA – DATAPREV S.A. PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.