[{"Id":"73","NumeroPrecesso":"87/2026","Objeto":"EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE VASSORAS - RJ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ (CNPJ: 05.309.718/0001-88). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 72 C/C ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ANUAL: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ANDRÉ","DataAbertura":"2026-05-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/73"},{"Id":"72","NumeroPrecesso":"073/2026","Objeto":"AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DADA A INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO 0073/2026 DO QUE RESTA ACOSTADA ESTIMATIVA DE DESPESA; JUSTIFICATIVA DE PREÇO; DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM O COMPROMISSO A SER ASSUMIDO; RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO; COMPROVAÇÃO DE QUE O CONTRATADO PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA; PARECER JURÍDICO E PARECERES TÉCNICOS, AUTORIZO E RATIFICO A CONSECUÇÃO DO PRESENTE, SOB A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FULCRADA COM BASE NA LEI 14.133/2021 - ART. 74-III ALÍNEA 'F PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS NA MODALIDADE PRESENCIAL COM ACESSO A PLATAFORMA EAD PARA ATENDER OS REQUISITOS DA LEI 9.717/1998 ART. 8º INCISO II E PORTARIA Nº 1467/2022, DESTINADO A CERTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA EXECUTIVA E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E COMITÊ DE INVESTIMENTOS. DEVENDO OBEDECER AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO MANUAL DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS 1.5, TENDO POR EXECUTANTE A EMPRESA QUALIFICADA E SEU CORRESPONDENTE VALOR ABAIXO INDICADO: ? MILTON MOREIRA RAIMUNDO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CPF/CNPJ: 11.543.682/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 21.500,00 (VINTE UM MIL E QUINHENTOS REAIS)","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/72"},{"Id":"70","NumeroPrecesso":"96/2024","Objeto":" EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: FILIAÇÃO DO BUZIOSPREV (ANUIDADE) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM (CNPJ: 02.869.624/0001-75). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 72 C/C ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ANUAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS).","DataAbertura":"2025-10-09","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/70"},{"Id":"71","NumeroPrecesso":"10/2024","Objeto":"EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: FILIAÇÃO DO BUZIOSPREV (ANUIDADE) A ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ (CNPJ: 05.309.718/0001-88). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 72 C/C ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ANUAL: R$ 1.609,20 (MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).","DataAbertura":"2025-10-09","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/71"},{"Id":"67","NumeroPrecesso":"66/2025","Objeto":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO 5º SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, NOS DIAS 28,29 E 30 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE RECIFE-PE.","DataAbertura":"2025-04-14","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/67"},{"Id":"66","NumeroPrecesso":"58/2025","Objeto":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTO DA AEPREMERJ EDIÇÃO 2025, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ, NO PERÍODO DE 07 E 08 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE ITATIAIA-RJ. ","DataAbertura":"2025-04-04","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/66"},{"Id":"69","NumeroPrecesso":"04/2025","Objeto":" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2025.","DataAbertura":"2025-02-05","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/69"},{"Id":"68","NumeroPrecesso":"08/2025","Objeto":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2025.","DataAbertura":"2025-02-05","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/68"},{"Id":"65","NumeroPrecesso":"126","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM OBJETIVO DE RESGUARDO DE SINISTROS DO VEÍCULO OFICIAL DA UNIDADE GESTORA MODELO RENAULT LOGAN PLACA LTA 9983.","DataAbertura":"2024-07-12","Exercicio":"2024","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA  - DISPENSA: 05/2024","Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/65"},{"Id":"64","NumeroPrecesso":"12","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PREVIDENCIA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS CONTROLES DO BUZIOSPREV EM SUAS AREAS CORRELATA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA SUA REGULARIDADE PREVIDENCIARIA NO EXERCÍCIO DE 2024.","DataAbertura":"2024-02-08","Exercicio":"2024","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA  - DISPENSA: 02/2024","Url":"https://www.transparencia.buziosprev.rj.gov.br/licitacoes/64"}]