Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
73,87/2026,"EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE VASSORAS - RJ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ (CNPJ: 05.309.718/0001-88). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 72 C/C ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ANUAL: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ANDRÉ",2026-05-07,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
72,073/2026,"AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DADA A INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO 0073/2026 DO QUE RESTA ACOSTADA ESTIMATIVA DE DESPESA; JUSTIFICATIVA DE PREÇO; DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM O COMPROMISSO A SER ASSUMIDO; RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO; COMPROVAÇÃO DE QUE O CONTRATADO PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA; PARECER JURÍDICO E PARECERES TÉCNICOS, AUTORIZO E RATIFICO A CONSECUÇÃO DO PRESENTE, SOB A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FULCRADA COM BASE NA LEI 14.133/2021 - ART. 74-III ALÍNEA 'F PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS NA MODALIDADE PRESENCIAL COM ACESSO A PLATAFORMA EAD PARA ATENDER OS REQUISITOS DA LEI 9.717/1998 ART. 8º INCISO II E PORTARIA Nº 1467/2022, DESTINADO A CERTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA EXECUTIVA E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E COMITÊ DE INVESTIMENTOS. DEVENDO OBEDECER AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO MANUAL DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS 1.5, TENDO POR EXECUTANTE A EMPRESA QUALIFICADA E SEU CORRESPONDENTE VALOR ABAIXO INDICADO: ? MILTON MOREIRA RAIMUNDO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CPF/CNPJ: 11.543.682/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 21.500,00 (VINTE UM MIL E QUINHENTOS REAIS)",2026-03-26,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
70,96/2024," EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: FILIAÇÃO DO BUZIOSPREV (ANUIDADE) A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM (CNPJ: 02.869.624/0001-75). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 72 C/C ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ANUAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS).",2025-10-09,2025,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
71,10/2024,"EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: FILIAÇÃO DO BUZIOSPREV (ANUIDADE) A ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ (CNPJ: 05.309.718/0001-88). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 72 C/C ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ANUAL: R$ 1.609,20 (MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).",2025-10-09,2025,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
67,66/2025,"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO 5º SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, NOS DIAS 28,29 E 30 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE RECIFE-PE.",2025-04-14,2025,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
66,58/2025,"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTO DA AEPREMERJ EDIÇÃO 2025, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ, NO PERÍODO DE 07 E 08 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE ITATIAIA-RJ. ",2025-04-04,2025,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
69,04/2025," OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2025.",2025-02-05,2025,DISPENSA,INEXIGÍVEL,
68,08/2025,"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DO BUZIOSPREV NO EXERCÍCIO DE 2025.",2025-02-05,2025,DISPENSA,INEXIGÍVEL,
65,126,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM OBJETIVO DE RESGUARDO DE SINISTROS DO VEÍCULO OFICIAL DA UNIDADE GESTORA MODELO RENAULT LOGAN PLACA LTA 9983.",2024-07-12,2024,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA  - DISPENSA: 05/2024"
64,12,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PREVIDENCIA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS CONTROLES DO BUZIOSPREV EM SUAS AREAS CORRELATA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA SUA REGULARIDADE PREVIDENCIARIA NO EXERCÍCIO DE 2024.",2024-02-08,2024,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA  - DISPENSA: 02/2024"