Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
78,1799,2021-12-22,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTABELECIDO NO §1, DO ART. 45, DA LEI Nº 917, 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
62,1401,2020-04-29,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, ESTABELECIDO NO PARAGRAFO 1° ARTIGO 45 DA LEI 917 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2020
17,1043,2018-10-25,"DISPÕE SOBRE ESTABELECER O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS QUE PERTENCEM AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ARMAÇÃO DOS BÚZIO,S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2018
18,1021,2018-09-20,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTABELECIDO NO §1, DO ART. 45, DA LEI Nº 917, 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2018
16,781,2017-04-06,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTABELECIDO NO §1, DO ART. 45, DA LEI Nº 917, 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2017
15,746,2017-01-26,"FICA HOMOLOGADA A RESOLUÇÃO 001, DE 03 DE JULHO DE 2015. FICA NÃO HOMOLOGADA A RESOLUÇÃO 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.",2017
14,668,2016-09-15,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTABELECIDO NO §1, DO ART. 45, DA LEI Nº 917, 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2016
54,310,2015-01-14,"Fica criado o Comitê de Investimentos, no âmbito do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Buzios - RJ - FUNPREV, competindo-lhe a participação no processo decisório quanto a formulação, execução da politica de investimentos e na definição da aplicação dos recursos financeiros do RPPS, observada as condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência.",2015
13,308,2015-01-14,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTABELECIDO NO §1, DO ART. 45, DA LEI Nº 917, 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2015
12,178,2014-06-11,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTABELECIDO NO §1, DO ART. 45, DA LEI Nº 917, 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2014